Contratos de direitos autorais

Registre os contratos da editora com autores, tradutores e ilustradores: quem recebe, por qual obra, com que percentual por faixa de exemplares — e deixe o sistema vigiar vencimentos e renovações.

Visão geral

Este é o módulo base da suíte de direitos autorais do Liber. Ele registra os termos de cada contrato: os favorecidos (autores, tradutores, ilustradores…), as obras (os livros do catálogo), as faixas de exemplares com o percentual de royalty de cada uma e os adiantamentos pagos. Ele também acompanha a vida do contrato — assinatura, vencimento, renovação (manual ou automática) e cancelamento — com lembretes para o responsável.

Sozinho, ele não calcula nada: quem transforma os termos em números são os módulos satélites, instalados por cima conforme a necessidade.

Tudo fica no aplicativo Direitos Autorais do menu principal. Com o módulo base instalado, ele traz apenas Direitos Autorais‣Contratos e Direitos Autorais‣Configurações; os demais menus aparecem conforme os satélites são instalados.

Configuração

Grupos de acesso

O módulo cria dois grupos, na categoria Direitos Autorais do cadastro de usuários (Configurações‣Usuários e Empresas‣Usuários):

Lembrete de vencimento

1. Acesse Direitos Autorais‣Configurações‣Preferências (ou Configurações‣Direitos Autorais).
2. Na seção Contratos, ajuste Janela de lembrete de vencimento — quantos dias antes do vencimento o sistema cria uma atividade de lembrete para o responsável pelo contrato. O padrão é 45 dias.
3. Clique em Salvar. O valor vale para toda a base, independentemente da empresa.

Criar um contrato

1. Acesse Direitos Autorais‣Contratos e clique em Novo.
2. O campo Número mostra Novo — a numeração é automática e será atribuída ao salvar.
3. Preencha a Data de assinatura e a Data de vencimento. Ao informar as duas, o sistema sugere o Prazo de Renovação (anos) a partir do intervalo entre elas — a sugestão só acontece enquanto você edita; depois de definido, o prazo fica fixo e cada renovação estende o vencimento pelo mesmo período.
4. Marque Renovável automaticamente se o contrato deve se renovar sozinho ao vencer (veja o ciclo de vida).
5. Em Responsável, indique quem acompanha o contrato — é essa pessoa que recebe os lembretes de vencimento.
6. Use Localização para guardar o link ou o local de arquivamento do contrato assinado (uma URL do Drive, uma pasta física…).
7. Classifique com Marcadores, se quiser — marcadores coloridos criados livremente, úteis para filtrar e agrupar a lista.
8. Salve. O contrato nasce como Minuta.

Linhas de royalty e faixas de exemplares

Na aba Direitos autorais do contrato, cada linha representa um par favorecido × obra: quem recebe, por qual livro.

1. Clique em Adicionar linha na aba Direitos autorais.
2. Escolha o Favorecido (o contato do autor, tradutor ou ilustrador) e a Obra (o produto do livro).
3. Se houve adiantamento, informe o Adiantamento Descontável — o valor já pago que será recuperado dos royalties que a obra gerar — e/ou o Adiantamento Não-Descontável, que é apenas registrado.
4. Em Faixas de exemplares, adicione uma linha por faixa: De (exemplares), Até (exemplares) e Percentual (%). Deixe Até (exemplares) em 0 na última faixa para indicar "sem limite superior".
5. Salve a linha e repita para cada par favorecido × obra do contrato.

Os campos Favorecidos e Obras do contrato são calculados automaticamente a partir das linhas — são eles que aparecem na lista e nos filtros.

Validar, renovar, cancelar

A barra de situação do contrato passa por Minuta, Válido, Vencido, Renovado e Cancelado:

1. Com os termos conferidos, clique em Validar — o contrato passa a Válido e entra em vigor.
2. Para estender o prazo manualmente, clique em Renovar: o vencimento avança pelo Prazo de Renovação (anos) e a situação vira Renovado, com o registro "Contrato renovado até…" no histórico de mensagens.
3. Cancelar encerra o contrato em qualquer ponto. Um contrato cancelado não cobre venda nenhuma para efeito de royalties.

Uma rotina automática roda todos os dias e cuida do resto:

• Contratos vencidos e não renováveis passam a Vencido.
• Contratos vencidos marcados como Renovável automaticamente são renovados sozinhos: o vencimento avança pelo prazo de renovação quantas vezes for preciso para voltar a vigorar, a situação vira Renovado e o histórico registra "Renovado automaticamente até…". Marcar um contrato já Vencido como renovável faz a rotina do dia seguinte trazê-lo de volta.
• Para os contratos que vencem dentro da janela configurada, a rotina cria uma atividade A Fazer ("Contrato vencendo em breve") para o Responsável — uma só por contrato, sem duplicar em dias seguidos.

Reatribuir o responsável em lote

1. Em Direitos Autorais‣Contratos, marque os contratos desejados na lista.
2. No menu Ação (a engrenagem), escolha Reatribuir Responsável.
3. Escolha o Novo Responsável e clique em Reatribuir — todos os contratos selecionados passam para ele, e os próximos lembretes também.

O contrato visto do contato e do livro

No cadastro do contato e no cadastro do produto há um botão inteligente Contratos com a contagem de contratos em que aquele contato é favorecido (ou aquele produto é obra), além de uma aba listando esses contratos com situação e datas. O botão só aparece quando existe pelo menos um contrato.

Perguntas frequentes

Salvei o contrato e o número continua "Novo". O número definitivo é atribuído no primeiro salvamento; se aparecer "Novo" depois de salvar, a sequência de numeração foi removida — chame quem administra o sistema.

Mudei as datas e o prazo de renovação não acompanhou. É o comportamento esperado depois que o prazo já foi definido: a sugestão automática só acontece na criação. Ajuste o Prazo de Renovação (anos) à mão se o novo período for outro.

Posso apagar uma linha de royalty? Pode, mas se os módulos de cálculo já lançaram valores na conta analítica dela, prefira manter a linha e tratar a mudança por aditivo (novo contrato ou nova linha) — apagar a linha remove também os lançamentos vinculados a ela.

O que o campo Tempo restante mostra? Os dias (ou anos e meses) até o vencimento. Contratos cancelados ou já marcados como vencidos aparecem sem valor.

Glossário

Todo documento do sistema carrega um prefixo na numeração — CO/2026/00001 é um acerto, AT/2026/00042 é um chamado. A lista é a mesma em todos os manuais:

Bases antigas guardam transferências nas séries COM/ e RET/, de antes da separação por direção — o histórico não é renumerado.